Cursos - FABEL

Direito

Portaria/MEC Nº 889/2011, de 15/04/2011

Objetivo

O Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Belém foi concebido em consonância com a missão e a identidade da FABEL, ou seja, formar profissionais qualificados para interferir positivamente na sociedade local, promovendo o desenvolvimento sustentável de Belém e região.  O curso de Direito da FABEL foi implantado em 2005 em Belém, no Estado do Pará, na região amazônica e consolidou-se com um método arrojado de ensinagem, que estimula o acadêmico a questionar, a refletir e a contextualizar o fenômeno jurídico, mediante a utilização, dentro e fora de sala de aula, do que se chama de elementos integradores de situacionalidades. O curso de Direito da FABEL objetiva a formar profissionais capacitados a raciocinar criticamente o fenômeno social e jurídico. Por meio de análise interdisciplinar e transdisciplinar, a FABEL contribui com a formação de profissionais diferenciados, atentos às necessidades de mercado, ao seu campo de conhecimento e áreas conectadas. Na construção cognitiva, o discente é estimulado a enfatizar a prática profissional e o desenvolvimento de suas capacidades individuais, adequado às necessidades regionais, com destaque ao Direito Agroambiental, que contempla 320 horas na matriz curricular.

 

 

tick1 Semestre  

pdf-ico Introdução ao Estudo do Direito I 80  
pdf-icoSociologia Geral e Jurídica 80  
pdf-icoHermenêutica Jurídica 60  
pdf-icoCiência Política e TGE 80  
pdf-icoHistória do Direito 40  
pdf-icoMetodologia do Trabalho Científico 60  

 

   
 Sub-total

 

400  

 

tick2 Semestre  

pdf-icoIntrodução ao Estudo do Direito II  80  
pdf-icoDireito Constitucional I 80  
pdf-icoFilosofia do Direito 80  
pdf-icoAntropologia Jurídica 40  
pdf-icoEconomia 60  

pdf-icoDireitos Humanos

40  

 

   

 Sub-total

 

380  

 

tick3 Semestre  

pdf-icoDireito Civil I 80  
pdf-icoDireito Penal I 80  
pdf-icoDireito Constitucional II             80  
pdf-icoDireito Internacional Público e  Privado 80  
pdf-icoPsicologia Jurídica 80  
     

 Sub-total

 

400  

 

tick4 Semestre  

pdf-icoDireito Civil II 80  
pdf-icoDireito Penal II 80  
pdf-icoDireito Constitucional III   80  
pdf-icoDireito Administrativo I                   80  
pdf-icoMediação e Arbitragem      80  
     

 Sub-total

 

400   

 

tick5 Semestre  

pdf-icoDireito Civil III 80  
pdf-icoDireito Penal III 80  
pdf-icoDireito Administrativo II 80  
pdf-icoDireito Empresarial I                        80  
pdf-icoTeoria Geral do Processo                  80  
     
 Sub-total 400 

 

 

tick6 Semestre  

pdf-icoDireito Civil IV 80  
pdf-icoDireito Processual Penal I 80  
pdf-icoÉtica Profissional e Estatuto da OAB   60  
pdf-icoDireito Empresarial II                      80  
     
 Sub-total 380 

 

 

tick7 Semestre  

pdf-icoDireito Civil V 80  
pdf-icoDireito Empresarial III 80  
pdf-icoDireito do Trabalho I 80  
pdf-icoDireito Processual Penal II        80  
     
 Sub-total 400  

 

tick8 Semestre  

pdf-icoDireito Civil VI 80  
pdf-icoDireito Agrário 80  
pdf-icoDireito do Trabalho II 80  
pdf-icoDireito Processual Civil III                80  
pdf-icoDireito Tributário I          80  
 Ch-Parcial 400  
pdf-icoEstágio Supervisionado I              120  
     
 Sub-total 520

 

 

tick9 Semestre  

pdf-icoDireito Tributário II 80  
pdf-icoDireito Ambiental I 80  
pdf-icoDireito do Consumidor                      80  
pdf-icoDireito Processual do Trabalho 80  
pdf-icoLegística 80  
 Ch-Parcial 400  
pdf-ico Estágio Supervisionado II             120  
     
 Sub-total 520

 

 

tick10 Semestre  

pdf-icoAções Constitucionais 80  
pdf-icoGestão          80  
pdf-icoDireito Previdenciário  80  
pdf-icoDireito Eleitoral - Optativa I               40  
pdf-icoMedicina Legal - Optativa II 40  
pdf-ico Trabalho de Conclusão de Curso     
80  
 Ch-Parcial 400  
pdf-ico Estágio Supervisionado III             120  
     
 Sub-total 520

 

 

tickComponentes Optativos  

pdf-icoDireito Desportivo 40  
pdf-icoDireito Eleitoral 40   
pdf-icoDireito Urbanístico                                         40   
pdf-icoLibras                          40   
pdf-icoMedicina Legal                           40   
 
 
 
 Total Geral  4320

 

 

Ressalta-se que:

1-  A coordenação do curso de Bacharelado em Direito, por meio da Assessoria Pedagógica, com a supervisão do NDE, realiza uma enquete junto aos acadêmicos do 9º semestre a respeito das disciplinas optativas, sendo ofertadas no 10º semestre as duas disciplinas mais selecionadas;

 

2- Toda disciplina da Estrutura Curricular supramencionada, apresenta o Trabalho Efetivo Acadêmico (TEA), regulamentado pela Portaria n. 011/2014 - CONSUP, de 05/09/2014, o qual consiste na integralização da carga horária do curso com o aproveitamento de atividades realizadas fora de sala de aula no âmbito das disciplinas, de modo a proporcionar uma abordagem do processo de formação centrado na autonomia do acadêmico, em que este é protagonista do fazer pedagógico que ocorre além da dedicação às aulas teóricas e práticas, mas que o posicione como o construtor do ‘saber fazer para se tornar mais’ que um mero repetidor de conhecimentos previamente elaborados por terceiros.

O TEA ocorre no desenvolvimento de projetos interdisciplinares (como o STFABEL, cursos paralelos desenvolvidos pelo NPJ da FABEL, pelo Programa de Preparo Jurídico, dentre outros) que exigem leituras indicadas pelos docentes, estudos dirigidos desenvolvidos extramuros e trabalhos acadêmicos que se iniciam na sala de aula e são finalizados em reuniões de grupos ou atividades individuais extraclasse com suporte da FABEL. Diante os esclarecimentos, tem-se como  distribuição de ‘horas-relógio’:

 

I.   Para disciplinas de 40 horas, atribui-se 33 horas de sala de aula e 07 horas de TEA;

II.  Para disciplinas de 60 horas, atribui-se 50 horas de sala de aula e 10 horas de TEA;

III. Para disciplinas de 80 horas, atribui-se 66 horas e 14 horas de TEA.

 

3- Embora a disciplina LIBRAS seja ofertada como Optativa na Estrutura Curricular, a FABEL, em todos os semestres letivos, também promove oficinas de LIBRAS, gerando a inclusão dos seus acadêmicos, docentes e colaboradores diante a diversidade social que vivenciamos.

 

 

VAGAS OFERTADAS NO PROCESSO SELETIVO

 
Vespertino: 50 Noturno: 100

 

 

VALOR DA MATRÍCULA E DA MENSALIDADE PARA 2017-1

 
Matrícula: R$1.255,60
Mensalidade: R$1.255,60

 

 

 

Direito - Matriz 2017

Portaria de Renovação de Reconhecimento/MEC Nº 267/2017, de 03/04/2017

Objetivo

A Faculdade de Belém tem como missão “Educação superior priorizando a prática profissional, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável”, o que pressupõe o desafio de desenvolver um ensino pautado na busca pela formação do profissional do Direito nos aspectos técnicos, éticos, humanista, críticos, cidadão, capazes de compreender o contexto político, econômico e social no qual estão inseridos, associando a saberes das diferentes áreas do conhecimento para a solução de situações-problema no âmbito local e regional, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para o bem-estar e qualidade de vida de seus cidadãos.

Em consonância ao que preceitua a Resolução CNE/CES nº 09/2004, a estrutura curricular do Curso de Graduação em Direito da FABEL é formada por Eixos Interligados de Formação Fundamental, Profissional e Prática, conforme matriz curricular abaixo, a qual apresenta-se atualizada e condizente com as recentes mudanças normativas, notadamente por conta das regras trazidas pelo Código de Processo Civil do ano de 2015 e sua direta relação com as normas constitucionais.

Dessa forma, o objetivo do Projeto Pedagógico do curso é desenvolver no acadêmico as ferramentas necessárias para correta interpretação do fenômeno jurídico e aplicação das normas processuais e materiais a casos concretos, por meio de uma matriz de referência que valoriza o conhecimento pautado na interdisciplinaridade, prática, ética e respeito aos direitos humanos.

 

Observação: Matriz válida para ingressantes 2017 (1o. e 2o. Semestre).

 

tick1 Semestre  

pdf-icoIntrodução ao Estudo do Direito 80  
pdf-icoCiências Sociais (Antropologia e Sociologia) 80  
pdf-icoHermenêutica Jurídica 60  
pdf-icoCiência Política 80  
pdf-icoDireitos Humanos 40  
pdf-icoMetodologia 60  

 

   
 Sub-total

 

400  

 

tick2 Semestre  

pdf-icoDireito Penal I                                        80  
pdf-icoTeoria e Prática Geral dos Processos 80  
pdf-icoDireito Civil I 80  
pdf-icoDireito Internacional Público e Privado 80  
pdf-icoDireito Constitucional I 80  

 

   

 Sub-total

 

400  

 

tick3 Semestre  

pdf-icoDireito Civil II 80  
pdf-icoDireito Penal II 80  
pdf-icoDireito Constitucional II                          80  
pdf-icoDireito Processual Civil I 80  
pdf-icoPsicologia Jurídica 80  
     

 Sub-total

 

400  

 

tick4 Semestre  

pdf-icoDireito Civil III 80  
pdf-icoDireito Penal III 80  
pdf-icoDireito Constitucional III 80  
pdf-icoDireito Administrativo I                                  80  
pdf-icoDireito Processual Civil II 80  
     

 Sub-total

 

400   

 

tick5 Semestre  

pdf-icoDireito Civil IV 80  
pdf-icoDireito Penal IV 80  
pdf-icoDireito Administrativo II 80  
pdf-icoDireito Empresarial I                        80  
pdf-icoDireito Processual Civil III                               80  
     
 Sub-total 400 

 

 

tick6 Semestre  

pdf-icoDireito Civil V 80  
pdf-icoMediação e Arbitragem 80  
pdf-icoDireito Processual Penal I 80  
pdf-icoÉtica Profissional e Estatuto da OAB   60  
pdf-icoDireito Empresarial II                      80  
pdf-icoTeoria Econômica                                           60  
     
 Sub-total 440 

 

 

tick7 Semestre  

pdf-icoDireito Civil VI 80  
pdf-icoDireito Empresarial III 80  
pdf-icoDireito do Trabalho I 80  
pdf-icoDireito do Consumidor                            80  
pdf-icoDireito Processual Penal II          80  
pdf-icoLegística                  80  
     
 Sub-total 480  

 

tick8 Semestre  

pdf-icoMedicina Legal 40  
pdf-icoDireito Agrário 80  
pdf-icoDireito do Trabalho II 80  
pdf-icoDireito Ambiental          80  
pdf-icoDireito Tributário I          80  
pdf-icoFilosofia do Direito                                80  
pdf-icoEstágio Supervisionado I              120  
     
 Sub-total 560

 

 

tick9 Semestre  

pdf-icoDireito Tributário II 80  
pdf-icoDireito Eleitoral 80  
pdf-icoPrograma de Preparo Jurídico I - PPJ     80  
pdf-icoDireito Digital                    80  
pdf-icoDireito Processual do Trabalho 80  
pdf-icoEstágio Supervisionado II             120  
     
 Sub-total 520

 

 

tick10 Semestre  

pdf-icoAções Constitucionais 80  
pdf-icoDireito Previdenciário        80  
pdf-icoOptativa I  40  
pdf-icoOptativa II               40  
pdf-icoPrograma de Preparo Jurídico II - PPJ 80  
pdf-ico Trabalho de Conclusão de Curso     
80  
pdf-ico Estágio Supervisionado III             120  
pdf-ico Atividades Complementares             400  
     
 Sub-total 920

 

 

tickComponentes Optativos  

pdf-icoGestão                                                                           40  
pdf-icoVitimologia 40   
pdf-icoDireito Urbanístico                                         40   
pdf-icoLibras                          40   
pdf-icoBioética                        40   
 
 
 

 

Ressalta-se que:

1-  A coordenação do curso de Bacharelado em Direito, por meio da Assessoria Pedagógica, com a supervisão do NDE, realiza uma enquete junto aos acadêmicos do 9º semestre a respeito das disciplinas optativas, sendo ofertadas no 10º semestre as duas disciplinas mais selecionadas;

 

2- Toda disciplina da Estrutura Curricular supramencionada, apresenta o Trabalho Efetivo Acadêmico (TEA), regulamentado pela Portaria n. 011/2014 - CONSUP, de 05/09/2014, o qual consiste na integralização da carga horária do curso com o aproveitamento de atividades realizadas fora de sala de aula no âmbito das disciplinas, de modo a proporcionar uma abordagem do processo de formação centrado na autonomia do acadêmico, em que este é protagonista do fazer pedagógico que ocorre além da dedicação às aulas teóricas e práticas, mas que o posicione como o construtor do ‘saber fazer para se tornar mais’ que um mero repetidor de conhecimentos previamente elaborados por terceiros.

O TEA ocorre no desenvolvimento de projetos interdisciplinares (como o STFABEL, cursos paralelos desenvolvidos pelo NPJ da FABEL, pelo Programa de Preparo Jurídico, dentre outros) que exigem leituras indicadas pelos docentes, estudos dirigidos desenvolvidos extramuros e trabalhos acadêmicos que se iniciam na sala de aula e são finalizados em reuniões de grupos ou atividades individuais extraclasse com suporte da FABEL. Diante os esclarecimentos, tem-se como  distribuição de ‘horas-relógio’:

 

I.   Para disciplinas de 40 horas, atribui-se 33 horas de sala de aula e 07 horas de TEA;

II.  Para disciplinas de 60 horas, atribui-se 50 horas de sala de aula e 10 horas de TEA;

III. Para disciplinas de 80 horas, atribui-se 66 horas e 14 horas de TEA.

 

3- Embora a disciplina LIBRAS seja ofertada como Optativa na Estrutura Curricular, a FABEL, em todos os semestres letivos, também promove oficinas de LIBRAS, gerando a inclusão dos seus acadêmicos, docentes e colaboradores diante a diversidade social que vivenciamos.

 

 

VAGAS OFERTADAS NO PROCESSO SELETIVO

 

200

 

 

VALOR DA MATRÍCULA E DA MENSALIDADE PARA 2017-2

 
Matrícula: R$1.255,60
Mensalidade: R$1.255,60

 

 

 

Travessa Benjamin Constant, nº 634 – Acesso pela Rua Aristides Lobo 897, bairro Reduto, CEP 66.053-020 - entre Piedade e Benjamim Constant
Fone:(91)3201-1318 – email:fabel@fabelnet.com.br