APRESENTAÇÃO
O projeto CARTILHA CONSTITUCIONAL tem
suas origens fincadas na constatação da necessidade
de contribuir na preparação para o exercício
da verdadeira cidadania na busca da realização
de uma das finalidades da educação nacional
como forma de transformação social, ou seja,
a democratização dos conhecimentos científicos
e outros de nosso cotidiano social encontrados em nossa
Constituição Federal.
Significa dizermos, de modo bastante amplo, que a
FABEL - FACULDADE DE BELÉM, entende que o estudo
da Constituição Federal possibilitará
uma articulação de ações de
desenvolvimento intelectual-reflexivo com vista ao desenvolvimento
e sustentabilidade política, social, econômica,
ambiental e cultural.
Para o alcance desse desiderato, o projeto CARTILHA CONSTITUCIONAL
desenvolvido pela FABEL propõe como pressuposto essencial
que o estudo dos direitos e deveres fundamentais da pessoa
humana, presentes na Constituição Federal,
no contexto de seus princípios e objetivos estruturantes,
sejam ministrados como conteúdo da matriz curricular
no nosso ensino fundamental e médio, incluindo o
tema através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(Lei 9.394/96).
Nesse sentido, defende-se que aos ensinamentos basilares
da Constituição Federal devem ser inseridos
desde as fases iniciais do sistema educacional em razão
de sua interação com o desenvolvimento da
aprendizagem, da autonomia intelectual, do pensamento crítico
e da formação ética do educando, tudo
pela democratização do ensino e pelo aprimoramento
individual e social.
O projeto visa transmitir aos educandos, os conhecimentos
e os princípios basilares da interdisciplinariedade
e da transdisciplinariedade da Constituição
Brasileira e o enfoque da educação ambiental,
possibilitando suas assimilações em práticas
de cidadania através do saber-ser, saber-fazer e
do saber participar.
O conhecimento dos princípios básicos constitucionais
e a educação ambiental farão abordagens
gerais sobre os direitos e garantias individuais e coletivas,
a biodiversidade, o desenvolvimento sustentável,
a economia e a política, de modo a desenvolver a
capacidade dos educandos em entender, compreender e agir
sobre o meio social, político, econômico e
ambiental onde estão inseridos.
Todos os temas a serem abordados, logicamente,
irão se utilizar de instrumentos didáticos-pedagógicos,
necessários e suficientemente, adaptados a realidade
do público-alvo, conforme os programas escolares
e as disciplinas das referidas escolas da rede Municipal
de ensino, atendendo as especificações do
Ministério da Educação, contidos na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei
9.394/1996.
